Avaliação de Impacto na Saúde
Definição de AIS, segundo a OMS
A Avaliação de Impacto à Saúde é uma metodologia que engloba a identificação, predição e avaliação das esperadas mudanças nos riscos na saúde (podendo ser tanto negativas como positivas, individual ou coletivas), causadas por uma política, um programa, um plano ou projetos de desenvolvimento em uma população definida. Estas mudanças podem ser diretas e imediatas, ou indiretas ou tardias (OMS – Organização Mundial da Saúde / WHO – World Health Organization).
Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) tem sido recomendada como uma ferramenta para estimar como as políticas, programas, projetos e demais empreendimentos possam ter impacto sobre a saúde pública e sobre as desigualdades na saúde.
Desenvolvida a partir de uma preocupação que os grandes intervenções sociais e grandes empreendimentos, como políticas públicas, poderiam ter efeitos negativos da saúde e que a consideração dos efeitos sobre a saúde humana desempenhou também um papel limitado nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
AIS é uma ferramenta flexível cujo propósito é facilitar a avaliação dos impactos de empreendimentos à saúde nas políticas e programas de saúde.
AIS sugere estratégias que podem ou não ser necessárias dependendo dos diferentes contextos e tipos de empreendimentos em planejamento.
A metodologia AIS levanta diversas práticas potencialmente aplicáveis que devem ser selecionadas entre os conceitos e as estratégias para cada empreendimento ou programa em questão.
Embora o leque de estratégias descritas para implementação da AIS seja amplo, pode-se descrever a AIS como uma estimativa potencial dos possíveis impactos de um plano ou proposta, sejam privados ou públicos, sobre uma política ou programa de saúde da população, ou qualquer combinação de procedimentos ou métodos pelos quais uma proposta política ou programa, sejam públicos ou privados, pode ser julgada como aos efeitos que pode ter sobre a saúde da população .
AIS deverá ser realizada antes da implementação das políticas, programas e projetos em avaliação.
AIS deve estar colocada na fase de planejamento de programas, políticas ou projetos, devendo ser desenvolvida após um ciclo de propostas, mas sua aplicação inicia-se antes da implementação dos projetos.
Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS Brasil)
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Solicite uma AIS independente para o projeto da Mina Guaíba
Seis sociedades médicas e duas sociedades da saúde gaúchas emitiram pareceres técnicos solicitando uma Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) independente e de acordo com critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde) para o projeto de exploração de carvão mineral da Mina Guaíba-RS (consulte aqui o dossiê) . A AMRIGS (Associação Médica do Rio Grande do Sul) também já se posicionou (leia aqui) sobre os riscos que o projeto da Mina Guaíba pode oferecer à saúde. Junte-se a elas e assine o pedido pela AIS.