Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas
O PL 13.594 – Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas (PGMC) tem por objetivo estabelecer o compromisso do Estado do Rio Grande do Sul frente ao desafio das mudanças climáticas globais que estamos enfrentando e à urgência de medidas a serem tomadas. A lei visa contribuir para reduzir a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, atingindo nível seguro para garantir o desenvolvimento sustentável.
Este Projeto de Lei propõe desde iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima, ao processo de geração de riquezas que atende às necessidades presentes, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.
A PGMC também propõe a prevenção de alterações no meio físico ou biota resultante da mudança do clima que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humano.
Confira os demais compromissos previstos no Projeto de Lei 13.594 – PGMC (formato PDF).
Mais informes
Pedido de veto à PL da Devastação – Argumentos médicos
Caso o PL 2159/21 seja aprovado, haverá um aumento da morbimortalidade da população brasileira, especialmente entre os mais vulneráveis, com consequente risco de colapso do sistema de saúde.
SBPT emite Nota Técnica sobre os efeitos da exposição a fumaça de queimadas na saúde da população
Nota da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia fornece orientações básicas para minimizar o impacto da fumaça das queimadas florestais na saúde da população.
SBMFC declara Emergência de Saúde Climática, Humana e Planetária
Nota da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e da Organização Mundial dos Médicos de Família alerta para o estado de emergência climática mundial e a calamidade enfrentada pelo Brasil.
Solicite uma AIS independente para o projeto da Mina Guaíba
Seis sociedades médicas e duas sociedades da saúde gaúchas emitiram pareceres técnicos solicitando uma Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) independente e de acordo com critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde) para o projeto de exploração de carvão mineral da Mina Guaíba-RS (consulte aqui o dossiê) . A AMRIGS (Associação Médica do Rio Grande do Sul) também já se posicionou (leia aqui) sobre os riscos que o projeto da Mina Guaíba pode oferecer à saúde. Junte-se a elas e assine o pedido pela AIS.