Vitória da sociedade civil

Vitória da sociedade civil

Nós, da rede Medicina em Alerta, celebramos a importante vitória da sociedade civil que, com argumentação científica e social, através de grupos de diversas áreas do conhecimento, estimulou o governo do estado do RS a dar um passo em direção ao movimento mundial que está preocupado com a manutenção da vida e da saúde no planeta para esta e futuras gerações.

No dia 24 de setembro de 2021, o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, citou a necessidade de políticas de descarbonização a partir de mudança de matriz energética e declarou publicamente a retirada do apoio ao projeto da Mina Guaíba.

O licenciamento prévio da Mina Guaíba já estava suspenso pela Justiça Federal em função da exclusão do componente indígena no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da Mina Guaíba.

Embora talvez não seja definitivo, esse posicionamento do Governo do Estado do RS é um marco relevante para a saúde das 4,5 milhões de pessoas que vivem na região metropolitana de Porto Alegre e que seriam diretamente afetadas caso a mina fosse implantada, além de ter impacto para em todas as formas de vida que existem na região. Seguiremos trabalhando para que seja garantida a sustentação desta intenção.

Entenda melhor o contexto

O projeto da Mina Guaíba, se aprovado, será a maior mina a céu aberto de extração de carvão mineral do Brasil. A OMS – Organização Mundial da Saúde recomenda vigorosamente uma Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) para empreendimentos desse porte, com base em robustas evidências científicas que demonstram o risco para a saúde da população que grandes políticas, programas, planos ou projetos de desenvolvimento podem representar.

Por meio da ação da rede Medicina em Alerta, as seguintes entidades gaúchas reconhecem que a Mina Guaíba representa risco à saúde e apoiam a realização de uma AIS independente, sem conflitos de interesse e dentro dos padrões definidos pela OMS:

1. Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM);
2. Sociedade de Neurologia e Neurocirurgia do Rio Grande do Sul (SNNRS);
3. Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS);
4. Sociedade Rio-Grandense de Bioética (SORBI), Regional Rio Grande do Sul da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB);
5. Associação Gaúcha de Medicina de Família e Comunidade (AGMFC);
6. Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio Grande do Sul (SOCERGS);
7. Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS);
8. Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT).

Nossa rede atuou também junto à AMRIGS, que manifestou publicamente a necessidade de Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) no projeto de instalação de minas de extração de carvão na região.

E daqui para frente?

Continuaremos acompanhando o andamento do processo de licenciamento da Mina Guaíba e articulando nosso grande objetivo, que é tornar obrigatória a elaboração de uma Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) em licenciamentos de empreendimentos, a começar pelo projeto da Mina Guaíba.